Texto: Claudio Sandos/ Edição: Carolina Mello

A história das mulheres no Brasil foi construída em cima do sofrimento e da violência. Ao longo dos anos, tanto mulheres brancas quanto negras e indígenas viveram sob a sombra da cultura do estupro.

Durante os quase 400 anos de escravidão, mulheres negras e indígenas, em particular, sofreram violência sexual sem nenhuma proteção ou constrangimento, uma prática permitida pelo Estado e pelas religiões hegemônicas da época, que não consideravam essas mulheres humanas com alma.

Com a criação do Código Penal Brasileiro, em 1940, quando nossa sociedade era mais conservadora e moralista do que hoje, o aborto passa a permitido em casos de estupro ou de risco à vida da mulher – apesar de ser considerado um crime contra a vida pela legislação da época.

Isso quer dizer que, 100 anos atrás, a sociedade que viveu naquele tempo reconheceu a crueldade de obrigar uma vítima de estupro dar continuidade a uma gravidez fruto de violência sexual.

No entanto, na semana passada, vimos que existem pessoas que trabalham para regredir nesta questão. A proposta do Projeto de Lei 1904/2024, do pastor e deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que avança com urgência no Congresso, propõe penas de até 20 anos de prisão para mulheres e crianças vítimas de estupro que optem pelo aborto.

Em outras palavras, uma mulher estuprada pode acabar passando mais tempo na cadeia do que seu agressor, mesmo sendo a vítima.

O caráter assustador deste projeto é exacerbado pela falta total de empatia. Mais assombroso ainda é ver mulheres, que se dizem cristãs, apoiando essa proposta. Entre essas mulheres está a deputada Cristiane Lopes (União Brasil), de Rondônia, que apoia abertamente essa agressão contra as mulheres, incluindo ela mesma.

A sociedade precisa entender as profundas raízes desse problema sem ser manipulada pelo discurso da extrema direita, que tenta punir as vítimas de estupro.

O estupro deve ser combatido em todas as circunstâncias e, quando ocorre, a vítima deve ser imediatamente acolhida, protegida e cuidada, tendo todos os seus direitos respeitados, inclusive o direito ao aborto. O estuprador, por sua vez, deve arcar com todas as consequências de seu crime.