O Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024, que marcou a volta da agricultura familiar como prioridade para o Governo Federal, destinou R$ 71,6 bilhões ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Esse valor representa um aumento de 34% em relação ao ano anterior, sendo o maior da série histórica, e reflete o compromisso renovado com o apoio direto aos agricultores familiares.

Pela primeira vez, indígenas e quilombolas puderam acessar crédito, e foi criada uma linha específica para mulheres, permitindo que tanto homens quanto mulheres em uma mesma família pudessem tomar créditos.

O crédito foi mais nacionalizado, com concessão de 40% de desconto no valor financiado para os Pronaf A e B, além do aumento no financiamento de máquinas específicas para a agricultura familiar.

Os resultados das iniciativas foram expressivos: o número total de operações cresceu 28% e o valor contratado aumentou 16%. Os estados que mais se destacaram foram Amapá (132%), Piauí (111%), Rio Grande do Norte (98%), Ceará (91%) e Pernambuco (89%).

Na Região Nordeste, o número de operações de crédito aumentou 40% e o valor contratado cresceu 82%. Na Região Sudeste, o crescimento foi de 29% na quantidade de operações e de 26% no valor contratado, enquanto na Região Norte houve um aumento de 11% na quantidade de operações e de 14% no valor contratado.

O Pronaf B, voltado para microcrédito, teve um aumento de 43% no número de operações contratadas e de 109% no valor contratado. A linha específica para mulheres cresceu 58% em quantidade de operações e 73% em valor contratado.

O financiamento para acesso a máquinas, implementos e tecnificação aumentou 43% em número de operações e 29% em valor contratado.

Dentro do Plano Safra, o Programa Terra da Gente foi lançado para garantir o direito à terra, promover inclusão produtiva e resolver conflitos agrários.

Até 2026, espera-se beneficiar 295 mil famílias, estimulando a produção de alimentos e a estabilidade social e econômica nas áreas rurais.

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024 também fortaleceu os programas de compras públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), cujo orçamento foi ampliado de R$ 2,6 milhões para R$ 716 milhões em 2023, impulsionando a produção local e contribuindo para a segurança alimentar nacional.

Atualmente, 77% dos estabelecimentos rurais no Brasil são de agricultura familiar, responsável por um quarto da produção de alimentos essenciais. A agricultura familiar tem participação significativa na horticultura, frutas e produtos extrativistas, como castanha-do-pará e açaí.

Para o próximo ciclo, os desafios incluem ampliar o acesso ao crédito, investir em tecnologias que aumentem a produtividade e sustentabilidade, promover a produção de alimentos agroecológicos e da sociobiodiversidade, e continuar fomentando políticas de inclusão social e equidade.

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024 reafirmou o papel crucial da agricultura familiar na economia brasileira e estabeleceu um caminho sólido para o crescimento sustentável e inclusivo do setor nos próximos anos.