Na última quarta-feira (30/10), a regulamentação de um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) foi rejeitada pela maioria do Congresso Nacional, após votação do 2° projeto para regulamentar a Reforma Tributária.
Entre os 262 deputados federais que votaram contra a criação de um Imposto sobre Grandes Fortunas estão 6 parlamentares rondonienses:
- Coronel Chrisóstomo (PL)
- Cristiane Lopes (União Brasil)
- Lebrão (União Brasil)
- Lucio Mosquini (MDB)
- Silvia Cristina (PP)
- Thiago Flores (Republicanos)
Votar contra a taxação de grandes fortunas, como fizeram os deputados rondonienses e a maioria do Congresso Nacional, é se posicionar contra os mais vulneráveis.
Atualmente, o sistema tributário brasileiro cobra impostos em cima do consumo de bens e serviços e não sobre patrimônio e renda, o que aprofunda a desigualdade social e beneficia a acumulação de riquezas em nosso país.
A Constituição Federal prevê, no artigo 153, um imposto sobre grandes fortunas, mas ele deve ser regulamentado por uma lei complementar, algo que nunca ocorreu desde 1988.
O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) é uma de oito medidas de justiça fiscal da campanha Tributar o Super-Ricos, integrada por mais de 70 entidades da sociedade civil.
A medida visa o equilíbrio da carga tributária para garantir que os mais ricos contribuam de forma justa para o desenvolvimento social e econômico do país.
Dessa forma, seria possível arrecadar recursos para investir na educação ou na saúde pública, ou para manter programas sociais que beneficiam milhares de brasileiros.
Com a Reforma Tributária, a taxação de grandes fortunas voltou ao debate público por conta de um projeto de taxação a patrimônios acima de R$ 10 milhões, do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade).
De acordo com a proposta, o pagamento do tributo seria anual, com alíquotas progressivas que variam de 1% a 3% nos primeiros cinco anos, e de 0,5% a 1,5% após esse período, conforme o valor patrimonial.
Rejeitada pela maioria dos deputados, a proposta seguiu para o Senado.
*****
Fotos: Câmara dos Deputados
*****
Dê uma força para o nosso trabalho! Compartilhe esse conteúdo com seus amigos e familiares e siga os perfis do Rondônia Plural nas redes sociais:
RONDÔNIA PLURAL 
Deixe um comentário