A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, afirmou ser completamente favorável ao fim da escala 6×1 durante participação no Roda Viva, da TV Cultura, que aconteceu na última segunda-feira (18/11).
“Inclusive, do ponto de vista da família e das infâncias, porque é muito ruim a gente ser criança e não ter a mãe junto da gente nem no sábado, nem no domingo, muitas vezes nem no Natal, nem no Ano Novo”, argumentou a ministra.
O assunto foi abordado pela jornalista Helen Braun, que ao perguntar se a ministra defendia o fim da escala 6×1, insinuou que a PEC das Domésticas, aprovada em 2013, aumentou a informalidade nesse ramo, sendo que a informalidade aumentou em todo o mercado de trabalho como consequência da Reforma Trabalhista de Michel Temer.
“Toda vez que se fala em direitos trabalhistas e de tirar a população, especialmente a negra, dessa condição de total precarização, aí vem sempre esse discurso, mas a gente não olha o que está do outro lado”, pontuou a ministra.
Ao comentar sobre a PEC das Domésticas, Macaé Evaristo trouxe uma reflexão presente no romance Solitária, da jornalista Eliane Santos Cruz: “O trabalho doméstico no Brasil é um trabalho herdeiro do processo de escravização”.
“Eu me lembro que quando foi aprovado direitos trabalhistas para as trabalhadoras domésticas, a gente escutava muito isso, primeiro que todo mundo ia para a informalidade, mas tinha quase que uma perplexidade de como é que a gente poderia defender direitos para essas trabalhadoras. Elas não eram enxergadas como sujeitos de direitos trabalhistas”, argumentou a ministra.
Macaé Evaristo também lembrou que muitas trabalhadoras domésticas já foram encontradas em situação de trabalho análogo a escravidão e citou um caso recente, onde uma trabalhadora resgatada voltou a morar – com autorização da justiça – na casa da família onde foi encontrada nessas condições.
“É o mesmo que falar que ela foi resgatada e devolvida para a situação. Uma pessoa que passou em uma casa a vida inteira, não teve acesso à educação, não foi alfabetizada e não teve seus direitos trabalhistas reconhecidos”, acrescentou.
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Foto: Nadja Kouchi
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