Em discurso na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, Azerbaijão, o governador Marcos Rocha (UNIÃO) apresentou Rondônia como um exemplo de sustentabilidade e destacou iniciativas de sua gestão em prol do meio ambiente.
Entretanto, a gestão ambiental do Governo de Rondônia nunca foi bem avaliada por ambientalistas. A começar pela postura do governador, que é aliado e defensor dos interesses do agronegócio, o principal responsável por problemas ambientais que o estado tem enfrentado recentemente.
Dados do Inpe revelam que, entre janeiro e 5 de setembro, o estado contabilizou 7.282 focos de incêndio, o maior número desde 2010. Em agosto, 68% dos focos anuais foram registrados, totalizando 4.525 ocorrências, um aumento de 163% em relação ao mesmo mês de 2023.
As queimadas intensas resultaram em uma densa camada de fumaça que afetou diversas cidades, incluindo a capital, Porto Velho, onde o aeroporto internacional chegou a enfrentar restrições operacionais devido à baixa visibilidade.
No evento internacional, Marcos Rocha reconheceu que a população de Rondônia passou 50 dias debaixo de fumaça. Porém, ele minimizou a culpa do agronegócio.
“Culpar a agricultura não é a solução. Ao contrário, a agricultura é parte da solução”, despistou o governador, que logo em seguida classificou esses incêndios como criminosos, mas não falou quem está por trás do crime.
“Nossos bombeiros apagavam o fogo e os criminosos apareciam novamente para tentar matar nossos bombeiros”, narrou o governador.
De acordo com um ambientalista, que preferiu não se identificar, ouvido pela Revista Cenarium, as ações de combate aos incêndios em Rondônia só foram possíveis por meio de iniciativas do governo federal.
Esse especialista avalia que o governo estadual não teve capacidade para enfrentar a crise. “É importante ressaltar que, sem esse apoio federal, a situação poderia ter sido muito mais grave”, acrescentou.
Outro especialista ouvido pelo veículo, o gestor ambiental e conselheiro da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Edjales Benício, afirmou que as medidas ambientais anunciadas pelo governo estadual na COP29, como programas de preservação florestal, são reativas e insuficientes.
“Mesmo os projetos considerados positivos, como turismo sustentável e reflorestamento, são mal-executados ou sofrem com falta de transparência e fiscalização”, argumentou.
De acordo com Edjales, Rocha nunca demonstrou ter compromisso com o meio ambiente e a sustentabilidade.
“Ele já deu várias demonstrações disso, como tentativas de desafetar a reserva de Jaci Paraná e reduzir o parque de Guajará-Mirim, tentativas de legalizar o garimpo, alterações nos alinhamentos socioeconômicos e ecológicos, que afetaram áreas protegidas, a remoção do caráter deliberativo do Conselho Gestor do Fundo Clima. Todas essas ações são evidências de que o governo não prioriza a proteção ambiental”, apontou.
Em entrevista à revista, o especialista também teceu críticas a Marcos Antônio Lagos, Secretário do Desenvolvimento Ambiental. “Ele não tem credibilidade para conduzir políticas ambientais em Rondônia”, afirmou.
A gestão de Lagos frente a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) é marcada por falta de transparência e gastos elevados.
Este ano, o órgão empregou mais de 500 servidores comissionados e destinou aproximadamente meio milhão de reais somente em diárias para 03 altos funcionários.
Além disso, criou restrições no acesso a informações públicas, como dados sobre áreas embargadas e infratores ambientais sendo apagados das bases de dados públicas.
Na mesma linha, a SEDAM tem promovido outorga de licenças para exploração de recursos hídricos sem qualquer controle. Pior ainda, explodem as licenças para garimpo nos principais rios, condenando as águas e territórios à contaminação desenfreada por mercúrio.
De acordo com Vinicius Miguel, professor da Universidade Federal de Rondônia e especialista em transparência pública, há também uma “sistemática incompatibilidade da gestão com a publicidade e estrutural inabilidade com o tratamento de dados e informações”.
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