Decretada em 20 de janeiro de 2023, no início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a emergência em saúde pública motivada pela grave desassistência enfrentada pelo povo Yanomami, marcou o início de uma série de ações federais na Terra Indígena Yanomami (TIY), a maior reserva indígena do Brasil, que abriga cerca de 27 mil pessoas.
As iniciativas integradas, que na última segunda-feira, 20 de janeiro, completaram dois anos, resultaram em diversos avanços no enfrentamento ao garimpo ilegal, na preservação do meio ambiente, na redução da mortalidade por desnutrição e na busca por qualidade de vida às comunidades indígenas.
A resposta federal envolve a articulação de 33 órgãos, sob coordenação da Casa Civil. O Estado passou a manter presença constante no território, Lula visitou a região, reforçando a determinação por parte do Governo Federal com a melhoria das condições de saúde e a proteção dos Yanomami, além de priorizar medidas que combatessem as causas da crise humanitária.
R$ 1,7 BILHÃO — A gravidade da situação fez com que o Governo Federal liberasse R$ 1,7 bilhão em créditos extraordinários. O trabalho foi reforçado com a implantação da Casa de Governo, em Boa Vista.
A estrutura federal foi inaugurada em fevereiro de 2024, quando passou a centralizar operações de retirada de invasores da Terra Yanomami, consolidando a primeira política permanente na região.
COMBATE AO GARIMPO ILEGAL — Apenas em 2024, 3.536 operações de segurança impuseram à rede criminosa do garimpo ilegal um prejuízo de R$ 267 milhões e consolidaram a redução de 95,76% nas novas áreas de garimpo, que caíram de 1.002 hectares explorados em 2022 para 42 hectares em 2024.
O combate resultou em redução de 91% nas áreas já impactadas pelo garimpo na Terra Indígena Yanomami (TIY). Dados do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) mostram que o garimpo ativo diminuiu de 4.570 hectares, em março, para 313,6 hectares, em dezembro.
QUALIDADE AMBIENTAL — As conquistas trouxeram impactos diretos na qualidade ambiental, incluindo queda significativa nos níveis de turbidez dos rios, que começaram a retomar a coloração natural.
O Ministério da Ciência e Tecnologia, em parceria com a Fundação de Ciência Aplicações e Tecnologia Espaciais, lideram uma iniciativa de R$ 6,4 milhões para monitorar o mercúrio nos rios e peixes, bem como o nível de exposição das comunidades ao metal amplamente usado pelo garimpo ilegal.
SAÚDE COMO POLÍTICA — Paralelamente, os serviços de saúde passaram a ser garantidos como política pública, com notificações sistemáticas, planejamento e atendimentos. Desde 2023 foram reabertos sete polos de saúde que estavam desativados, o que garantiu atendimento a 5,2 mil indígenas.
O número de óbitos por desnutrição foi reduzido em 68% entre os primeiros semestres de 2023 e 2024. Programas de imunização e combate à malária registraram avanços significativos.
PROTEÇÃO DOS DIREITOS E DA VIDA — Para a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o Governo Federal vem conseguindo avançar na proteção dos direitos e da vida dos povos Yanomami.
“A redução drástica do garimpo ilegal, a ampliação dos serviços de saúde, a recuperação ambiental e a garantia da segurança alimentar são vitórias que refletem o esforço conjunto de várias instituições para garantir futuro digno e sustentável a essas comunidades”, acrescentou.
PLANO DE AÇÃO — O Governo Federal estruturou um plano integrado de ações na Terra Indígena Yanomami, lançado em fevereiro de 2024, para dar continuidade às ações iniciadas em 2023 e fortalecer a presença do Estado na terra indígena.
O foco era voltado a consolidar a desintrusão (retirada dos garimpeiros), enfrentar a crise humanitária e promover a recuperação da autonomia e do modo de viver no território.
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Fotos: Casa Civil e Ministério da Saúde
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