Minutos antes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegar à cerimônia de divulgação dos investimentos federais para a COP30, que aconteceu no Mercado São Brás, em Belém, ativistas de cinco organizações se uniram para protestar contra a exploração de petróleo na Foz do Amazonas.

“Destruir a Amazônia por petróleo e gás não vale o preço”, dizia a mensagem de uma faixa colocada no local do protesto, que aconteceu em frente da obra finalizada e destinada a COP30, conferência internacional de mudanças climáticas na ONU, onde o Brasil desempenha um papel fundamental em liderar processos internacionais por ações concretas de redução de carbono e pela transição energética justa.

Entre as organizações presentes no ato estavam a 350.org, Rede de Trabalho Amazônico (GTA), Observatório do Marajó, Coletivo Pororoka e Engajamundo.

Na última quinta-feira (13), à margem da baía do Guajará, ativistas e moradores ribeirinhos também protestaram com faixas que diziam: “Presidente Lula, não troque a Amazônia por petróleo”.

As mobilizações são uma resposta direta as recentes declarações de Lula, onde o presidente pressiona o IBAMA a autorizar projetos de petróleo na Foz do Amazonas e argumenta a necessidade de manter o petróleo como solução para a transição energética.

De acordo com as organizações ambientais que estão organizando os protestos, essas alegações do presidente desrespeitam o mandato do IBAMA e a população da região, assim como não consideram os graves riscos humanos, ambientais e climáticos, além de perpetuar a exploração e a utilização abusiva dos combustíveis fósseis, a maior causa de aquecimento global.

Os protestos também reagem ao anúncio da Agência Nacional de Petróleo (ANP) de realizar um leilão de petróleo e gás, no dia 17 de junho, com 332 blocos de exploração, sendo 47 na Bacia da Foz do Amazonas.

Para Ilan Zugman, diretor da 350.org, o governo federal espalha desinformação quando diz que precisa de mais petróleo para financiar a transição energética. “Essa narrativa é simplória e desrespeitosa”, classifica.

“Para colocar em perspectiva, mais de 80% dos incentivos fiscais oferecidos pelo governo federal para o setor de energia são direcionados para os combustíveis fósseis. O governo federal investe mais de R$80 bilhões em subsídios para combustíveis fósseis”, acrescenta Zugman.

Ainda de acordo com o diretor da ONG, o presidente Lula deveria se pronunciar a favor dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais à consulta prévia, livre e informada, bem como ao do IBAMA de fiscalizar para proteger o nosso meio ambiente, conforme seu mandato. “Estamos vendo um esforço contrário”, comentou.

Para Suane Barreirinhas, ativista da Vila da Barca, bairro periférico de Belém onde vivem pessoas ribeirinhas, a COP30 deveria ser usada para ecoar as vozes de quem sente na pele a crise climática: pescadores, ribeirinhos e crianças.

“Queremos informação para todos, uma conversa democrática sobre o futuro do planeta. Que este espaço, o nosso rio, seja palco da nossa luta contra esse “desenvolvimento” que nos afeta. Já vimos o desastre de Belo Monte e não aceitamos a perfuração na foz do Amazonas. Peixe é com açaí, não com petróleo!”, enfatiza.

De acordo com Valma Teles, diretora executiva do Observatório do Marajó, a exploração de petróleo na Foz do Amazonas é um desrespeito aos direitos humanos das comunidades locais, incluindo o direito à terra, à água e à saúde.

“O governo apressar a aprovação de um projeto cheio de riscos socioambientais e que não tem legitimidade popular nos territórios para evitar se queimar na COP30 é querer fazer nós, povos das florestas e águas, e o mundo todo de bobo. Cadê o investimento em outra matriz energética? Cadê as soluções descentralizadas? Não podemos continuar assumindo os riscos das promessas que não se cumprem e continuar lidando com a falta de políticas adequadas para uma verdadeira transição energética”, acrescenta.

Para Ana Carolina, ativista do Engajamundo, a exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas tem o potencial de causar danos extremos não só ao ecossistema, mas também ao povo que depende dele.

“O impacto chega primeiro nas comunidades tradicionais, nas comunidades ribeirinhas, nas pessoas que precisam da floresta em pé e dos rios limpos para continuar vivendo. Para os amazônidas isso é uma questão de sobrevivência. O lucro advindo da exploração de petróleo não chega aos mais afetados, e o ‘progresso’ do qual tanto se fala como principal justificativa para as atividades petroleiras, não alcança as camadas mais pobres da população. O que resta para o povo são os impactos nos seus territórios, seus alimentos e suas vidas de maneira geral”, afirma a ativista.

“É inaceitável que em pleno século XXI estejamos discutindo a abertura de novas fronteiras para exploração de petróleo, especialmente na Amazônia Azul, uma região de biodiversidade única e essencial para o equilíbrio climático. A ciência é clara: não há espaço para novos projetos de petróleo e gás se quisermos evitar o colapso climático. O Brasil, com todo seu potencial em energias renováveis, deveria estar liderando a transição para um futuro limpo, e não insistindo em um modelo ultrapassado e destrutivo. Não existe ‘pesquisa responsável’ quando o risco é irreversível. Um vazamento nessa região teria consequências catastróficas para as comunidades costeiras, os ecossistemas marinhos e o clima global. O governo precisa escolher de que lado está: do futuro sustentável ou da perpetuação de um modelo econômico que enriquece poucos à custa do meio ambiente e das populações tradicionais”, ressaltou Sila Mesquita, Coordenadora Geral da Rede de Trabalho Amazônico (GTA).

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Foto: João Paulo Guimarães

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