Em uma entrevista recente, realizada a uma emissora de rádio do Amapá, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas e deu declarações desastrosas que abriram uma nova crise no governo federal.
Em um ato de deslize, o presidente usou a expressão “lenga-lenga” para se referir ao posicionamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) diante da solicitação da Petrobras para Atividade de Perfuração Marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas.
Em maio de 2023, o IBAMA negou a licença para Petrobras. A decisão seguiu recomendação da área técnica do órgão, apontando um conjunto de inconsistências nos estudos apresentados pela petrolífera.
Essa não é a primeira vez que o IBAMA nega uma licença para explorar petróleo na Foz do Amazonas. Em 2018, o órgão negou o pedido de uma petrolífera francesa para realizar operações na região com base em questões técnicas envolvendo o Estudo de Impacto Ambiental da empresa.
De acordo com a nota publicada na época, a agência ambiental constatou que haviam incertezas quanto a possibilidade de um vazamento de óleo afetar Corais da Amazônia e a biodiversidade marinha da região.
Agora, diante da segunda negativa do IBAMA para explorar petróleo na região, Lula sinaliza que pretende trazer novamente o tema para debate.
Conforme rumores publicado na imprensa, o posicionamento do presidente seria parte de uma estratégia para alavancar a popularidade do governo e garantir a vitória das próximas eleições.
“Queremos o petróleo, porque ele ainda vai existir por muito tempo. Temos que utilizar o petróleo para fazer a nossa transição energética, que vai precisar de muito dinheiro. A gente tem perto de nós a Guiana e o Suriname pesquisando o petróleo muito próximo a nossa margem equatorial”, afirmou o presidente em uma outra entrevista realizada em Minas Gerais.
A declaração levou lideranças e organizações indígenas se manifestarem sobre a inviabilidade e a contradição de explorar petróleo na chamada Margem Equatorial, região que abrange as bacias sedimentares da Foz do Amazonas, Pará-Maranhã, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.
De acordo com Luene Karipuna, coordenadora-executiva da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp), o bloco FZA-M-59 fica a 150km das terras indígenas no Oiapoque, territórios que estão bem na linha de frente e que já vêm sofrendo com os impactos sociais e ambientais que esse empreendimento traz para a região.
“É contraditório apoiar o empreendimento que mais emite gases poluentes no mundo e acelera a crise climática após o Brasil ter apresentado na COP29 a NDC que, pela primeira vez, cita a eliminação total do uso de combustíveis fósseis no país. É contraditório também, nesse processo, não garantir o direito dos povos indígenas à consulta prévia e o diálogo direto; nos preocupa, pois a base que vai dar apoio a possíveis desastres desse projeto não está localizada e nem abrange o estado do Amapá”, explicou.
Já a Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) emitiu uma nota se dizendo preocupada com a iminente exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
De acordo com a organização, a estatal estuda a região há pelo menos dois anos, mas até o momento não consultou os quilombolas e demais povos que vivem próximo ao local e temem que suas comunidades sejam prejudicadas.
“Exigimos que os órgãos e autoridades competentes realizem a consulta pública prevista na Lei nº 9.784/1999 (Lei de Processos Administrativos), pois a biodiversidade e as vidas humanas que ali vivem podem sofrer impactos irreversíveis”, destacou a CONAQ.
Para o especialista em Conservação da WWF-Brasil, Ricardo Fujii, avançar na exploração de petróleo na Foz do Amazonas é um erro estratégico pois desvia o país de suas vantagens competitivas em energias renováveis, de baixo custo e baixo impacto ambiental, priorizando a produção de petróleo para exportação num mercado já saturado e no qual há competidores capazes de produzir a custos menores e com menor pegada de carbono, como é o caso da Arábia Saudita, Qatar e Emirados Árabes.
“Isso fará com que esses investimentos não se paguem e que seja desperdiçada a chance do Brasil liderar a transição energética em nível mundial. Além disso, a exploração de petróleo na Foz do Amazonas é desnecessária para atender às necessidades energéticas do Brasil dentro de uma trajetória alinhada ao limite de 1,5°C de aquecimento global. Investir na Margem Equatorial pode acarretar significativos impactos socioambientais na região, inclusive sobre a atividade de pesca artesanal e industrial, importante para a economia da costa norte do país”, argumentou.
De acordo com Mariana Andrade, Coordenadora da frente de Oceanos do Greenpeace Brasil, ao insistir na exploração de petróleo na Foz do Amazonas, o presidente Lula defende um projeto econômico insustentável, baseado em um modelo extrativista ultrapassado, socialmente excludente e ambientalmente predatório. “Apostar no petróleo como motor da transição energética não apenas contradiz os compromissos climáticos do Brasil, mas também coloca em risco ecossistemas marinhos e costeiros de valor inestimável”, afirmou.
“Ainda que a região da Foz do Amazonas seja alvo da exploração de petróleo e gás há anos, a extração de petróleo na Margem Equatorial ampliaria as emissões de gás carbônico, distanciando o Brasil do protagonismo climático global em um momento decisivo para a agenda ambiental. E para isso, ao contrário do que Lula afirmou, não há um acordo, pois é um verdadeiro contrassenso que um país que detenha posição tão vantajosa na agenda ambiental como o Brasil se preste a defender a exploração inconsequente de uma área de tamanha sensibilidade socioambiental”, completou.
Cumprindo agenda em Belém, para divulgar os investimentos federais na COP30, Lula foi recebido na capital paraense com protestos contra a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Um dia antes do presidente chegar, ativistas e moradores ribeirinhos estenderam faixas na baía do Guajará que diziam: “Presidente Lula, não troque a Amazônia por petróleo” (foto).
As mobilizações são uma resposta direta as declarações de Lula, onde o presidente pressiona o IBAMA a autorizar projetos de petróleo na Foz do Amazonas e argumenta a necessidade de manter o petróleo como solução para a transição energética.
Os protestos também reagem ao anúncio da Agência Nacional de Petróleo (ANP) de realizar um leilão de petróleo e gás, no dia 17 de junho, com 332 blocos de exploração, sendo 47 na Bacia da Foz do Amazonas.
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Foto: Eliseu Pereira
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