67% das mulheres assassinadas entre 2018 e 2022 eram negras. Esse e outros dados alarmantes fazem parte do levantamento “Números da Violência Racial e de Gênero contra Meninas e Mulheres Negras Cis e Trans no Brasil“, conduzido pela ONG CRIOLA em parceria com Rede Empoderando Mulheres Negras.
O estudo foi apresentado para as ministras Aparecida Gonçalves (Mulheres), Macaé Evaristo (Direitos Humanos) e Anielle Franco (Igualdade Racial), além de representantes do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, por meio da Secretaria de Acesso à Justiça e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
A agenda, realizada este mês, também incluiu uma reunião com representantes da ONU Mulheres no Brasil. Além da ONG Criola, a comitiva contou com lideranças políticas de cada região do país. Marília Ferreira, do Humaniza Coletivo Feminista, representou a Região Norte.
“A partir das conversas, evidenciamos que atravessamos um vazio de políticas públicas neste momento. O estudo evidencia que as políticas para mulheres e serviços da rede de enfrentamento às violências de gênero não consideram o racismo enquanto estruturante dessas violências, o que faz com que nós, mulheres negras, estejamos sobrerrepresentadas em todos os índices de violência de gênero”, afirma Patrícia Oliveira de Carvalho, assistente de coordenação na ONG CRIOLA, que esteve presente nos encontros.
Ela destacou que o material pode servir como um direcionamento para construção de uma agenda de ações, com participação da sociedade civil e de órgãos governamentais.
O levantamento, realizado nas cinco regiões do país, entre 2018 e 2022, tem o objetivo de estruturar ações integradas entre a sociedade civil e o poder público para a construção de políticas públicas inclusivas e eficazes.
Foram mapeadas 200 lideranças e organizações de mulheres negras, sinalizando as percepções locais e regionais sobre a implementação de políticas e serviços da rede de enfrentamento às violências que afetam meninas e mulheres negras, cis e trans.
Segundo o relatório, no período avaliado, houve um crescimento de 118% nos casos de feminicídios de mulheres negras, enquanto nos de mulheres brancas foi de 51%.
Para realizar o levantamento, foram utilizadas base de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistemas de Informação de Agravos de Notificação (SINAM), ambas do Ministério da Saúde.
Além disso, com base na Lei de Acesso à Informação, foram enviados pedidos de dados referentes ao homicídios e feminicídios a cada uma das vinte e sete secretarias estaduais de segurança pública.
A expectativa da ONG CRIOLA é que, após a apresentação do diagnóstico, as recomendações apresentadas sejam implementadas nas ações dos Ministérios.
O Ministério das Mulheres reconheceu a importância e a necessidade de fomentar políticas públicas e ações que considerem o racismo patriarcal cisheteronormativo de forma simultânea e articulada.
Durante o encontro com representantes da ONU Mulheres, CRIOLA falou sobre a importância da remodelação da Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres (CSW), que prepara relatórios e recomendações para a promoção dos direitos das mulheres nas áreas política, econômica, civil, social e educação.
Além disso, foi abordada a necessidade de acompanhar as ações realizadas pelos países no que diz respeito à Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, que estabelece um conjunto de compromissos e diretrizes para promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, analisando globalmente a implementação de políticas públicas igualitárias.
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