Em vídeo publicado no YouTube, a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), Vânia Marques Pinto (foto), reforçou que os descontos associativos feitos nos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas rurais vinculados à entidade são legais, autorizados e seguem todas as exigências estabelecidas pelo INSS e órgãos de controle.

Segundo Vânia, os filiados à CONTAG — que atualmente conta com 3.034 sindicatos e 27 federações estaduais — têm duas formas de realizar suas contribuições associativas: por meio de pagamento direto ao sindicato ou mediante autorização expressa para desconto em seus benefícios previdenciários.

“Qualquer mensalidade só é contabilizada se for de quem faz parte efetivamente da categoria e que tenha autorizado o desconto”, afirmou.

A presidente também explicou como são distribuídos os recursos arrecadados: 75% vão para os sindicatos locais, 20% para as federações estaduais e 5% para a própria CONTAG.

“O valor da contribuição é definido em congresso deliberativo da categoria e corresponde a 2% do salário-mínimo. Em 2019, por exemplo, era de R$ 19,96 e, atualmente, em 2025, é de R$ 30,36”, explica.

Vânia alertou ainda que qualquer valor descontado com outro nome que não seja “Sindicato CONTAG” não se refere a contribuições destinadas às entidades representadas pela Confederação.

A presidente destacou que, apesar de enviar mais de 34 mil autorizações ao INSS entre 2022 e 2023, o sistema do Instituto não permitia o processamento adequado.

Após reiterados ofícios e comprovação da regularidade das autorizações, o desbloqueio começou a ser realizado apenas no fim de outubro de 2023.

Outro desafio enfrentado pela CONTAG foi a implementação do Decreto de 2020 que bloqueou o desconto automático nos benefícios concedidos a partir daquela data, exigindo autorização prévia e pessoal do beneficiário.

Primeira mulher a presidir a Confederação, Vânia enfatizou o papel histórico da entidade na conquista de políticas públicas para a agricultura familiar. “Nossa luta garantiu direitos como a Previdência rural, o Pronaf, o Programa Nacional de Alimentação Escolar e tantos outros que transformaram a vida de milhões de trabalhadores e trabalhadoras do campo”, afirmou.

Além disso, a CONTAG vem atuando contra práticas abusivas de descontos indevidos em nome de entidades que não integram o sistema sindical da agricultura familiar, encaminhando denúncias ao INSS desde 2022.

Nos últimos anos, houve uma queda no número de associados autorizando os descontos. Em 2021, havia 1.445.403 contribuições ativas, número que caiu para 1.380.660 em 2023 — redução atribuída principalmente a óbitos e cancelamentos voluntários.

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Foto: Divulgação/CONTAG

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