O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a adoção de providências urgentes para garantir a segurança da ponte sobre o rio Candeias do Jamari, que liga o município de Candeias do Jamari a Porto Velho.
A medida foi tomada após a emissão de um laudo técnico pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (CREA-RO), que apontou risco significativo de colapso da estrutura devido a deformações excessivas e fissuras progressivas. O MPF deu ao DNIT o prazo de 48 horas para responder se irá acatar a recomendação.
A vistoria foi realizada no dia 13 de maio, após solicitação do MPF. Já no dia seguinte, a equipe técnica do CREA-RO esteve na sede do DNIT em Porto Velho para levantar informações sobre as providências adotadas até então pelo órgão.
Segundo o laudo, a ponte está submetida a tensões acima do aceitável, e a continuidade do tráfego, especialmente de veículos pesados, pode comprometer a integridade da estrutura a curto prazo.
A gravidade da situação foi classificada como “gravíssima” de acordo com o método GUT, que avalia a gravidade, urgência e tendência de agravamento do problema.
Diante do risco, o MPF recomendou a manutenção do sistema de “pare e siga”, com tráfego alternado e concentrado na faixa central da via, onde as cargas são melhor distribuídas.
Também foi orientada a alternância de veículos pesados e leves, impedindo que dois caminhões, por exemplo, atravessem a ponte simultaneamente.
A recomendação inclui ainda a realização de uma análise estrutural detalhada, com inspeção aprofundada por engenheiros civis especializados, e a apresentação de um projeto de recuperação definitivo da estrutura.
Entre as medidas de curto prazo exigidas estão o reforço da ponte, a substituição de materiais comprometidos, a execução da protensão externa — técnica que utiliza cabos de aço para estabilizar deformações — e o monitoramento constante da estrutura até a conclusão da recuperação total.
O MPF também pediu a elaboração de um cronograma com prazos claros para as intervenções tanto na ponte atualmente em uso quanto na ponte antiga, que se encontra interditada.
Na recomendação, o procurador da República Raphael Bevilaqua alerta para os riscos de omissão, lembrando desastres recentes ocorridos na região. Em setembro de 2022, duas pontes desabaram na BR-319, deixando cinco mortos e mais de dez feridos.
Já em dezembro de 2024, a Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que conectava os estados do Maranhão e Tocantins, também colapsou, provocando a morte de ao menos 17 pessoas.
O MPF enfatiza que tragédias como essas podem ser evitadas com ações rápidas e eficazes por parte dos órgãos competentes.
Com o alerta técnico e jurídico em mãos, cabe agora ao DNIT agir com celeridade para evitar que a ponte sobre o rio Candeias se torne o próximo episódio de uma lista trágica de negligências em obras de infraestrutura no país.
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Foto: SECOM/MPF-RO
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