Enquanto o governo brasileiro tenta consolidar sua imagem de liderança na agenda climática internacional durante a conferência preparatória para a COP30, em Bonn, na Alemanha, uma decisão interna ameaça comprometer essa narrativa.
Nesta terça-feira (17), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou o 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessões, um “mega leilão” de petróleo e gás que incluiu 172 blocos, sendo 68 deles na Amazônia brasileira.
Somente na Bacia da Foz do Amazonas, uma das regiões ambientalmente mais sensíveis do planeta, 19 blocos foram arrematados por gigantes do setor como Chevron, CNPC, ExxonMobil e Petrobras. A área concedida soma mais de 16 mil km² de águas amazônicas, divididos em quatro setores.
O leilão ocorreu sem a realização de consultas prévias, livres e informadas às comunidades indígenas e tradicionais, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
Também não houve a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), apontada repetidas vezes por órgãos como o IBAMA e o Ministério do Meio Ambiente como essencial para o planejamento energético e a proteção ambiental.
A decisão da ANP ignora ainda recomendações recentes do Ministério Público Federal (MPF), que chegou a solicitar na Justiça a suspensão da oferta de blocos por conta de falhas no processo, como a ausência de estudos ambientais adequados e os riscos de danos socioambientais irreversíveis.
A contradição entre o discurso oficial e as ações internas vem sendo alvo de duras críticas da sociedade civil, de lideranças indígenas e de ambientalistas.
“Se o grande criador deixou esse óleo com o gás nas profundezas, distante do nosso alcance, é porque não é coisa boa. Trazer essa massa podre é trazer destruição, pobreza e doenças”, afirmou o cacique Jonas Mura, de Silves (AM).
Para Gisela Hurtado, coordenadora de campanha pela Amazônia na organização Stand.earth, o leilão marca um retrocesso nas políticas climáticas. “O governo brasileiro está leiloando a Amazônia para a indústria fóssil. Esse ‘Leilão da Morte’ ameaça os territórios indígenas e o próprio sistema climático global”, disse.
Ilan Zugman, diretor da ONG 350.org, reforçou que a decisão vai na contramão das promessas feitas pelo governo Lula. “É um momento crítico em que o governo escancara as portas para a indústria fóssil em um dos biomas mais sensíveis do planeta. Essa decisão fragiliza a credibilidade do país no cenário global.”
Carolina Marçal, coordenadora de projetos do Instituto ClimaInfo, criticou a falta de coerência do governo. “Enquanto cobra ação dos países ricos, o Brasil deu um péssimo sinal para o mundo ao leiloar blocos na Foz do Amazonas.”
Mauricio Guetta, diretor de Direiro e Políticas Públicas da Avaaz, foi categórico: “Os danos ao clima, à biodiversidade e aos povos indígenas serão irreversíveis.”
A decisão do leilão acontece justamente no ano em que o Brasil sediará a COP30, a mais importante conferência climática do planeta, marcada para acontecer em Belém, no Pará, coração da Amazônia.
A contradição entre o discurso ambiental e as ações práticas pode comprometer a posição do Brasil nas negociações internacionais e manchar a imagem de liderança climática que o governo tenta construir.
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Foto: APIRA
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