A Federação Única dos Petroleiros (FUP) manifestou preocupação com os resultados do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizado nesta segunda-feira (17).

O leilão entregou uma parcela significativa da estratégica Margem Equatorial a empresas estrangeiras. A Chevron, em consórcio com a chinesa CNPC, arrematou 53,1% dos blocos licitados na Foz do Amazonas.

A Petrobrás, mesmo tendo liderado os esforços para atender às exigências ambientais durante o processo de licenciamento, ficou com apenas 46,9% dos blocos, operando efetivamente somente 18,8% deles.

Para a FUP, o resultado representa uma perda de protagonismo da estatal brasileira em uma das áreas mais sensíveis e estratégicas para o futuro energético do país.

Segundo a entidade, a decisão de priorizar o regime de concessão — que facilita a entrada de empresas privadas e estrangeiras — em vez de modelos como o de partilha, enfraquece os instrumentos de planejamento nacional e compromete a gestão soberana sobre os recursos naturais.

Além do domínio crescente das multinacionais, a federação chama atenção para a ausência de garantias de que os recursos gerados a partir da exploração desses blocos beneficiarão as regiões mais pobres do país.

A Margem Equatorial cobre uma extensa faixa litorânea que inclui estados com alguns dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil.

“Ao abrir mão de uma atuação mais protagonista da Petrobrás e favorecer interesses internacionais, o governo coloca em risco a soberania energética nacional e também perde a oportunidade de direcionar a riqueza do petróleo para o desenvolvimento econômico, social e sustentável dessas regiões”, afirma a FUP em nota oficial.

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Foto: Pexels

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