A conta de luz pode ficar, com um impacto médio de até 3,5% para os consumidores brasileiros, após a derrubada de vetos presidenciais a um projeto de lei que trata da geração de energia no país.
A votação aconteceu na última terça-feira (17) no Congresso Nacional, e a maioria da bancada federal de Rondônia votou a favor da medida que pode encarecer a tarifa de energia elétrica.
Dos três senadores rondonienses, todos votaram pela derrubada dos vetos: Confúcio Moura (MDB), Jaime Bagattoli (PL) e Marcos Rogério (PL). Entre os oito deputados federais, apenas Lúcio Mosquini (MDB) votou para manter o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), posicionando-se contra os trechos que, segundo especialistas do setor elétrico, vão gerar aumento nas contas de luz.
Os deputados Lebrão (União), Maurício Carvalho (União), Silvia Cristina (PP) e Thiago Flores (Republicanos) votaram pela derrubada dos vetos, acompanhando os senadores. Já Coronel Chrisóstomo (PL) e Dr. Fernando Máximo (União) optaram por voto em branco, enquanto Cristiane Lopes (União) se absteve.
De acordo com a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) e a Abrace Energia, os pontos aprovados pelo Congresso podem gerar um custo adicional de até R$ 197 bilhões ao longo dos próximos 25 anos, o que equivale a cerca de R$ 7,8 bilhões por ano até 2050 — um custo que será repassado integralmente aos consumidores de energia.
Os principais pontos que provocam o aumento são a obrigatoriedade de contratação de 4,9 GW de energia de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), a contratação de hidrogênio líquido a partir de etanol no Nordeste e de energia eólica no Sul, além da prorrogação por mais 20 anos de contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
As entidades do setor elétrico alertam que a decisão do Congresso pode causar distorções no mercado, gerar sobreoferta e dificultar o equilíbrio entre oferta e demanda, aumentando os custos para os consumidores.
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