Com duas décadas dedicadas ao magistério, o professor David Francisco de Oliveira transformou a sala de aula em espaço de acolhimento e formação de gerações.

Lotado em duas escolas da rede pública municipal de Ji-Paraná, no bairro Jardim dos Migrantes, onde também reside, Oliveira sempre foi considerado um servidor exemplar.

No entanto, a partir do momento em que decidiu dar voz às angústias da categoria — denunciando em redes sociais e reuniões sindicais as más condições de trabalho, a falta de reajustes e o autoritarismo da gestão municipal — passou a ser alvo de uma perseguição política sistemática.

No início de 2025, após se posicionar publicamente em uma reunião sindical, o professor foi verbalmente ofendido pelo então secretário de Administração e atual secretário interino de Educação, Robson Casula. O episódio foi formalizado em boletim de ocorrência.

Pouco tempo depois, sem processo disciplinar, sem justificativa técnica e sem qualquer estudo de necessidade funcional, David foi removido compulsoriamente para uma escola no 2º Distrito de Ji-Paraná — a mais de 20 minutos de distância de sua casa, utilizando transporte — num claro gesto de punição disfarçado de ato administrativo.

A medida, formalizada por uma sequência de memorandos internos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), contrariou a Lei Municipal nº 1.405/2005, violou princípios constitucionais e desconsiderou completamente a realidade familiar e profissional do servidor, que tem uma filha recém-nascida e laços profundos com a comunidade escolar de origem.

Além disso, documentos internos mostram que outro servidor havia solicitado transferência para a mesma escola de destino, tornando a escolha de David para a remoção ainda mais reveladora do caráter persecutório do ato.

A defesa do professor ingressou com mandado de segurança, alegando perseguição institucional, desvio de finalidade e violação dos princípios da legalidade, impessoalidade e motivação. “Não se trata de gestão de pessoal, mas de retaliação aberta contra um servidor que ousou erguer a voz”, afirma o texto da ação.

A postura do secretário Robson Casula é apontada como central na trama de perseguição. Ele não apenas protagonizou o episódio de agressão verbal em plena reunião com servidores, como também, em sua posição atual de secretário interino da Educação, assinou e conduziu os atos que culminaram na remoção de David.

O que está por trás da perseguição?

Membro do Sindicato dos Servidores Públicos e Municipais (SINDSEM), o professor David começou a transmitir lives – fora do expediente – nas redes sociais, para expor as angústias dos servidores municipais, como a sobrecarga de trabalho, abusos hierárquicos, descaso com transporte público e a rotina de invisibilização dos professores municipais.

Conforme ganhava visibilidade em Ji-Paraná, Professor David passou a ser perseguido pela gestão municipal, assim como aconteceu com outro servidor, Elizeu Paranha, que também é membro do SINDSEM.

Entre um dos vídeos que incomodou a gestão Affonso Cândido, o professor expôs ataques do prefeito ao funcionalismo público através da terceirização.

“No período eleitoral, o prefeito dizia que era necessário rever os contratos com as empresas terceirizadas, que havia indícios de vícios. Depois de eleito, fez dois processos seletivos que não deram certo por conta dos salários baixos e acabou contratando empresas terceirizadas”, relatou o professor em entrevista a reportagem de Rondônia Plural.

De acordo com David, os contratos firmados pela prefeitura com essas empresas preveem o pagamento de R$ 5 mil a R$ 7 mil por trabalhador terceirizado, enquanto os profissionais contratados recebem salário mínimo e um auxílio-alimentação de cerca de R$ 400.

“Isso representa um ataque ao funcionalismo público. Os servidores de carreira continuam ganhando R$ 1212, enquanto a gestão terceiriza com valores altíssimos. E pior: esses terceirizados ainda recorrem aos servidores efetivos para aprender como executar suas funções”, destaca.

A prática, segundo o professor, vem se repetindo em outras áreas. “Agora estão fazendo o mesmo na saúde. Abriram um processo seletivo para médicos, enfermeiros, fisioterapeutas. Só que ninguém quer, porque o salário não atrai. O próximo passo deve ser mais terceirização”, alertou.

Decisão inicial da Justiça

Recentemente, a Justiça concedeu liminar favorável ao professor David e determinou seu retorno imediato à Escola Municipal Professora Dinalmir Ferreira Barros, de onde havia sido removido sem justificativa válida pela Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná.

Na decisão, o juiz responsável pelo caso destacou a “ausência de motivação expressa e idônea” no ato de remoção, além da inexistência de necessidade funcional que justificasse o deslocamento.

A Justiça determinou que o professor seja reintegrado imediatamente à unidade original, com preservação de todos os seus direitos funcionais e remuneração integral.

Além disso, a decisão impede que a Secretaria pratique qualquer nova retaliação ou tentativa de remoção durante a tramitação do processo.

*****

Compartilhe esse conteúdo com seus amigos e familiares e siga os perfis do Rondônia Plural nas redes sociais:

Instagram

Facebook

X