Durante a Semana Camponesa, marcada por mobilizações em todo o país, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) intensificou sua cobrança ao Governo Federal pela retomada da Reforma Agrária.
Em uma carta aberta divulgada na segunda-feira (21), o movimento denuncia a estagnação da política de democratização da terra, critica a ofensiva da direita no Congresso Nacional e exige do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ações concretas em prol das famílias acampadas e assentadas.
Sob o lema “Para o Brasil alimentar, Reforma Agrária Popular!”, a carta expõe um cenário de descaso e lentidão por parte de órgãos federais como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), comandado por Paulo Teixeira.
O MST afirma que, após quase três anos de governo Lula, mais de 122 mil famílias continuam vivendo em 1.250 acampamentos sem acesso à terra.
A crítica central se expressa em uma pergunta que ecoa entre os acampamentos: “Lula, cadê a Reforma Agrária?”.
A cobrança ganhou força nas ruas nesta semana, desde o último domingo (20), com mais de 20 ações em superintendências estaduais do Incra. Até esta quarta-feira (23), ocupações, protestos ou reuniões de negociações foram feitas em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Sergipe, Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Distrito Federal, Maranhão, Pará e Roraima.
Além da falta de regularização fundiária, o documento denuncia o esvaziamento orçamentário e estrutural de políticas públicas como o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf A), o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O MST também critica o fechamento de escolas no campo e o abandono da Política Nacional de Educação do Campo.
O movimento destaca que a concentração fundiária continua sendo uma das principais causas da desigualdade no Brasil e defende que a Reforma Agrária é peça-chave para a soberania alimentar e nacional.
Nesse sentido, repudia a subordinação da agricultura brasileira ao agronegócio e a atuação do Congresso Nacional, que tem aprovado propostas vistas como ofensivas aos direitos das populações rurais.
Entre os projetos criticados, estão o PL 2.169/2021, apelidado de “PL da Devastação”, por flexibilizar o licenciamento ambiental, e o PL 8.262/2017, que permite ação policial em ocupações sem ordem judicial.
O MST também cobra a revogação da Instrução Normativa nº 112, editada por Jair Bolsonaro no fim de seu governo, que facilita a mineração em assentamentos. “Arrancamos nas ruas e nas urnas uma importante vitória ao eleger Lula presidente. Mas as conquistas não podem ser adiadas”, afirma o texto.
O movimento exige que o governo federal trate a Reforma Agrária como prioridade orçamentária e política, com destinação de terras e recursos compatíveis com as necessidades das famílias camponesas.
Ao final da carta, o MST reafirma seu compromisso com a mobilização social: “Seguiremos nas ruas, com nossas bandeiras erguidas, lutando por um Brasil justo, soberano, com justiça social e respeito à natureza”.
*****
Compartilhe esse conteúdo com seus amigos e familiares e siga os perfis do Rondônia Plural nas redes sociais:
RONDÔNIA PLURAL 
Deixe um comentário