Decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná revogou memorandos da Prefeitura que, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), haviam alterado a lotação do professor David Francisco de Oliveira.

O servidor, que havia sido transferido para a EMEF Moisés Umbelino, no segundo distrito do município, deverá retornar às suas funções originais.

Segundo os documentos expedidos pela Superintendência de Gestão Escolar, o professor retomará a carga horária de 40 horas na EMEIEF Professora Dinalmir Ferreira Barros de Lisboa e de 25 horas na EMEIEF Jandinei Cella, no período noturno, considerando a jornada estendida da instituição.

Em entrevista, o professor David Francisco de Oliveira disse que não encara o caso como uma disputa pessoal, mas como reflexo da luta sindical.

“Agora é visível que existe uma reforma administrativa em curso e que as pautas da instituição sindical são legítimas, já que há procedimentos abertos no Ministério Público e acompanhamento do Tribunal de Contas. Trata-se de exigências que envolvem concurso público, diminuição do número de portarias e o respeito às legislações federal e municipal”, destaca.

Para o professor, o prefeito Affonso Cândido (PL) agora tem uma chance ímpar de realizar uma reforma administrativa que atenda aos anseios de toda a categoria de servidores e às pautas sindicais, como reenquadramento de servidores do grupo de apoio, enquadramento dos professores, criação de auxílio-alimentação e auxílio-saúde. “Tudo isso é possível de forma contábil com participação dos conselhos e respeito às leis do piso e dos planos de carreira”, argumenta.

De acordo com Oliveira, os desdobramentos que acontecerão nos próximos dias dependerão da postura da administração Affonso Cândido.

“Se [o prefeito] vai agir como um estadista de verdade ou se vai encaminhar para o legislativo uma reforma administrativa deixando de fora toda luta de classe dos trabalhadores, toda reivindicação da instituição sindical e pensando única e exclusivamente no reajuste das portarias das funções gratificadas do primeiro, segundo e terceiro escalão”, enfatiza o servidor.

“Nós, servidores, vamos continuar aqui mesmo depois do fim da gestão, e esperamos que as lideranças sejam ouvidas e respeitadas”, reforçou.

*****

Compartilhe esse conteúdo com seus amigos e familiares e siga os perfis do Rondônia Plural nas redes sociais:

Instagram

Facebook

X