Rondônia terá 112.700 famílias beneficiadas pelo programa Gás do Povo. Lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (4), em Belo Horizonte (MG), a iniciativa garante gratuidade na aquisição do botijão de gás de cozinha.

O programa foi criado para garantir mais justiça social, saúde e dignidade às famílias de baixa renda e fortalecer o acesso ao gás de cozinha. Ao todo, 15,5 milhões de famílias em todas as Unidades da Federação serão contempladas com o benefício, que chegará a 50 milhões de pessoas.

Na visão do presidente Lula, o programa é uma medida essencial para reduzir desigualdades e garantir dignidade às famílias de baixa renda, assegurando que nenhum trabalhador precise comprometer parte significativa do salário para comprar um botijão de gás.

“Nós estamos assumindo a responsabilidade de que uma pessoa não pode gastar 10% do salário mínimo para comprar gás. A gente vai arcar com a responsabilidade de fazer com que as pessoas mais pobres possam receber o gás de graça”, destacou.

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o gás de cozinha agora passa a ser tratado como item essencial, fundamental para assegurar segurança alimentar, dignidade e bem estar social.

“O Gás do Povo combate a pobreza energética, garante alívio no orçamento das famílias que mais precisam e ainda protege a saúde, principalmente de mulheres e crianças, que utilizam a lenha, álcool e outros materiais inflamáveis e tóxicos. Portanto, é um dos programas sociais mais importantes e completos do nosso governo, cuidando diretamente das pessoas”, afirmou.

REGIÕES – A região Nordeste concentra o maior número de famílias contempladas. A estimativa é de que mais de 7,1 milhões de famílias nordestinas sejam atendidas. Na sequência aparecem Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil).

ESTADOS – Entre as Unidades da Federação, oito estados terão mais de um milhão de famílias beneficiadas. São elas Pará (1,11 milhão), Maranhão (1,01 milhão), Ceará (1,13 milhão), Pernambuco (1,14 milhão), Bahia (1,84 milhão), Rio de Janeiro (1,12 milhão), Minas Gerais (1,20 milhão) e São Paulo (1,87 milhão).

TRANSIÇÃO – Em 2025 haverá uma fase de transição do atual programa, o Auxílio Gás, que alcança pouco mais de 5,13 milhões de famílias, para o Gás do Povo. A principal mudança é que o Governo do Brasil deixa de fazer repasses em dinheiro para entregar diretamente o gás ao beneficiário. O governo estima que em março do próximo ano 100% do público esteja atendido e calcula que 65 milhões de botijões serão distribuídos por ano. Para este ano, serão investidos R$ 3,57 milhões. Em 2026, R$ 5,1 bilhões.

QUEM TEM DIREITO – Terão direito ao Gás do Povo famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759), com prioridade para aquelas que recebem Bolsa Família. A frequência do benefício varia conforme a composição familiar. Famílias com dois integrantes receberão até três botijões por ano. Aquelas com três integrantes poderão receber até 4 botijões anuais e as famílias com quatro ou mais integrantes, até seis.

COMO ACESSAR O BENEFÍCIO – O beneficiário vai retirar os botijões diretamente nas revendas credenciadas mais próximas de sua moradia, sem intermediários. A gratuidade será concedida no momento da compra, mediante validação eletrônica. O beneficiário terá um vale digital. O acesso ao benefício será gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que faz a gestão do Bolsa Família.

MENOS LENHA – A nova política pública pretende promover o uso seguro e saudável do gás de cozinha, reduzindo a dependência da lenha, que causa doenças respiratórias, impacta a qualidade de vida e compromete a saúde pública.

MAIS SAÚDE – O uso de lenha para cozinhar expõe milhões de brasileiros, especialmente mulheres e crianças, a altos níveis de poluentes tóxicos, como monóxido de carbono e material particulado fino. Dados do IBGE (2022) indicam que 12,7 milhões de famílias fazem uso combinado de lenha e botijão de gás (GLP) para cozinhar, (17% das residências brasileiras), sendo que destas, cerca de 5 milhões são famílias de baixa renda.

INFECÇÕES RESPIRATÓRIAS – As concentrações de poluentes na queima de lenha podem ser até 33 vezes superiores aos limites recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), aumentando de duas a três vezes o risco de infecções respiratórias graves em crianças pequenas e contribuindo para o desenvolvimento de doenças pulmonares crônicas em mulheres expostas diariamente.

MAIS TEMPO – Famílias que usam lenha precisam despender, em média, 18 horas por semana na coleta de lenha, ação associada à redução do tempo de estudo e frequência escolar de crianças. De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE, 2023), o GLP tem grande capilaridade no Brasil, atingindo 91% dos domicílios nacionais.

Sindicato vê oportunidade para reduzir a pobreza energética

Para o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), a iniciativa representa uma oportunidade histórica de reduzir a pobreza energética que ainda afeta milhões de brasileiros e de garantir dignidade às famílias de baixa renda.

“O Gás do Povo é uma política de cuidado e um pleito antigo. Consideramos que um programa eficaz de combate à pobreza energética passa obrigatoriamente por focalizar nas famílias mais vulneráveis e criar uma destinação específica, gerando um incentivo real para que essas famílias possam migrar da lenha para energéticos mais limpos, como o GLP. Isso traz mais segurança, mais conveniência e mais qualidade de vida para todas as famílias”, explica Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindigás.

O novo programa vai substituir o Auxílio Gás dos Brasileiros, que atualmente atende a 5,13 milhões de famílias. A meta do governo é ampliar esse alcance para 15,5 milhões de famílias cadastradas no CadÚnico (cerca de 50 milhões de pessoas), com renda per capita de até meio salário-mínimo (R$759), com prioridade para aqueles que recebem Bolsa Família.

A principal mudança está na forma de repasse do benefício: em vez do depósito em dinheiro, o novo modelo prevê a gratuidade na compra do botijão de gás de 13 kg. 

“A mudança representa um avanço importante. Assim como ocorre em programas como Luz para Todos e Farmácia Popular, o benefício se torna exclusivo para quem migra da lenha ou carvão para uma energia mais limpa e segura”, esclarece o presidente do sindicato.

Segundo ele, o programa Auxílio Gás é uma política pública bem-intencionada, mas não assegura que o recurso seja utilizado especificamente para a compra do GLP. 

“É fundamental que o Brasil tenha uma política energética que olhe para a base da pirâmide social. Não se trata apenas de transferir renda, mas de garantir acesso estruturado e contínuo a uma energia segura, que não gera fumaça em casa, não ocupa as crianças das famílias catando lenha, nem compromete a saúde”, reforça.

Vale-gás, revendas e alcance social

O programa vai oferecer vale-gás integral, distribuído conforme o tamanho da família: até três por ano para núcleos com dois integrantes; até quatro para famílias com três pessoas; e até seis para aquelas com quatro ou mais.

Com 100% dos beneficiários atendidos, a previsão é de 65 milhões de botijões gratuitos por ano (com expectativa de 58 milhões de botijões entregues já em 2026), o que deve gerar impactos em toda a cadeia. O orçamento anual está previsto para R$ 5.1 bilhões, um aumento de R$ 1,4 bilhão no modelo atual.

Durante o ano de 2025 haverá um período de transição, em que os dois formatos da política (Auxílio Gás dos Brasileiros e Gás do Povo) serão utilizados até dezembro. A expectativa é que, já em novembro, os primeiros beneficiários passem a receber pelo novo modelo. Em março de 2026, o novo formato deverá contemplar 100% dos beneficiários do programa.

A logística necessária para atingir milhões de famílias com regularidade é um dos grandes desafios operacionais e logísticos do programa. Será preciso garantir disponibilidade de produto, embalagem e transporte em todas as regiões do país, inclusive em áreas de difícil acesso. “Estamos falando de uma operação de escala nacional, que exigirá planejamento, previsibilidade e segurança regulatória”, afirma Bandeira de Mello.

Para isso, o presidente do Sindigás destaca o papel estratégico da cadeia de abastecimento de GLP e ilustra que as distribuidoras estão à disposição para auxiliar o alcance do projeto às famílias beneficiadas.

“Serão cerca de 58 mil revendedores autorizados em todo o país, prontos para garantir que o botijão de gás chegue a cada família beneficiada, em todos os 5.571 municípios brasileiros”, completa.

Saúde pública, meio ambiente e dignidade

Dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) mostram que, em 2024, a lenha ainda representava cerca de 23% da energia consumida pelas famílias brasileiras, um indicativo claro da gravidade da pobreza energética. O uso da lenha compromete a saúde, coloca vidas em risco e impede que crianças frequentem a escola.

Além disso, a prática expõe mulheres e crianças a concentrações elevadas de poluentes tóxicos, como monóxido de carbono e material particulado fino. De acordo com a Agência Internacional de Energia (IEA), cerca de 2,3 bilhões de pessoas em todo o mundo ainda vivem sem acesso a tecnologias limpas de cocção.

Ainda segundo a EPE, o GLP está presente em 91% dos lares brasileiros, o que evidencia sua ampla capilaridade no país. Esse alcance reforça o papel do gás de cozinha como a alternativa mais eficaz para reduzir a dependência da lenha e oferecer uma forma de cocção mais segura, capaz de proteger a saúde, prevenir acidentes e doenças respiratórias. “O gás GLP muda essa realidade e traz mais segurança e dignidade”, reforça Bandeira de Mello.

O programa é, ao mesmo tempo, uma política social e ambiental: ao substituir a lenha e o carvão, contribui para a redução das emissões e exposição a poluentes tóxicos, protegendo a saúde das famílias e melhorando a qualidade do ar nas residências.

Preparação do setor

O setor de GLP está pronto para apoiar a implementação do Gás do Povo. As distribuidoras aguardam apenas a definição dos marcos regulatórios para direcionar investimentos, inclusive, na aquisição de embalagens extras que podem ser necessárias para atender à nova demanda. Por sua vez, as revendas também estão comprometidas e engajadas e o projeto terá liquidação direta com as que quiserem se credenciar.

“As empresas associadas ao Sindigás e as 60 mil revendas espalhadas pelo país têm a experiência e a capilaridade necessárias para garantir que o programa seja eficaz. O setor está preparado para contribuir com logística, qualidade e entrega em larga escala”, finaliza o presidente do sindicato.

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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