Por Abdul Karin Al Hakim

O governo dos Estados Unidos anunciou sanções contra três das principais organizações palestinas de direitos humanos, acusando-as de apoiar as investigações do Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos em Gaza.

As entidades afetadas foram o Al Mezan Center for Human Rights (Centro Al Mezan de Direitos Humanos), a Al-Haq Organization (Organização Al-Haq) e o Palestinian Centre for Human Rights – PCHR (Centro Palestino de Direitos Humanos).

Organizações sob ataque

A Al-Haq Organization (Organização Al-Haq), fundada em 1979 na Cisjordânia, é considerada a mais antiga ONG de direitos humanos palestina e integra a Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH).

Sua atuação é reconhecida internacionalmente, tendo recebido prêmios por trabalhos de advocacia jurídica em instâncias internacionais.

Já o Palestinian Centre for Human Rights – PCHR (Centro Palestino de Direitos Humanos), com sede em Gaza e fundado em 1995, atua na defesa de vítimas de abusos, na documentação de crimes de guerra e na promoção da responsabilização internacional.

Criado em 1999, o Al Mezan Center for Human Rights (Centro Al Mezan de Direitos Humanos) é baseado na Faixa de Gaza e se dedica à documentação de violações contra civis palestinos, além de prestar assistência jurídica às vítimas.

Todas essas organizações têm colaborado com o TPI em Haia, fornecendo relatórios, provas e testemunhos relacionados a supostos crimes cometidos por autoridades israelenses durante os ataques a Gaza.

Denúncias de silenciamento

Em comunicado, as três entidades afirmaram que as sanções fazem parte de uma estratégia mais ampla para silenciar vozes palestinas.

Relataram que seus escritórios foram bombardeados, colegas e familiares mortos, e jornalistas que cobriam os ataques a Gaza repetidamente atacados.

“As medidas dos EUA e de seus aliados representam um ataque direto à justiça internacional e aos esforços de responsabilização”, destacou a nota.

Reações internacionais

A relatora especial da ONU para os Territórios Palestinos Ocupados, Francesca Albanese, já havia sido alvo de ataques semelhantes e manifestou preocupação com o impacto das sanções. As organizações pediram que a comunidade internacional classifique as medidas como ilícitas à luz do direito internacional, além de exigir garantias de proteção a defensores de direitos humanos.

Também foi solicitado que a União Europeia aplique o chamado Estatuto de Bloqueio, instrumento jurídico que protege organizações e indivíduos europeus contra sanções extraterritoriais.

Encruzilhada global

Para analistas, a decisão norte-americana coloca a comunidade internacional em uma encruzilhada: apoiar os esforços de justiça internacional ou correr o risco de se tornar cúmplice de crimes de guerra.

“Não seremos silenciados. Nossa mensagem é clara: precisamos de solidariedade global agora mais do que nunca”, afirmou o Al Mezan Center for Human Rights em nota.

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