Na noite da última segunda-feira (22), o agricultor Francisco Hernandes Lima da Silva, 38 anos, conhecido como Nando, foi vítima de uma emboscada na comunidade Terra Santa, ocupação situada no antigo Seringal Belmont, zona rural de Porto Velho.

De acordo com relatos de moradores e familiares, um homem encapuzado invadiu a casa onde Nando estava e abriu fogo. O agricultor tentou reagir em defesa própria, mas acabou atingido por nove disparos, de um total de cerca de quinze tiros disparados.

Socorrido pela própria comunidade, o trabalhador foi levado ao hospital em estado grave e submetido a cirurgia. Embora tenha sobrevivido, sofreu complicações pós-operatórias e precisou ser entubado, entrando em estado de coma.

Inicialmente, mesmo internado, recebeu voz de prisão e chegou a permanecer algemado sob escolta policial, sob acusação de porte de arma. Posteriormente, foi concedido a ele um alvará de soltura, e a condição de prisão foi revogada.

Histórico de perseguições e violência

Nando é um dos posseiros mais antigos do Seringal Belmont, ocupando a área desde 2014. Durante a pandemia, foi despejado judicialmente, mas obteve decisões favoráveis que suspenderam a reintegração.

Apesar disso, em 2022, posseiros que tentavam retornar ao local foram atacados por pistoleiros encapuzados, que incendiaram a casa em que o grupo estava alojado.

No dia seguinte, mesmo sem decisão válida, a polícia realizou uma operação que resultou na expulsão dos trabalhadores.

Desde então, os agricultores permaneceram acampados em condições precárias em Porto Velho — primeiro diante do INCRA, depois na entrada do Parque Natural da cidade — aguardando retorno às terras.

Mesmo com apoio da Defensoria Pública e decisões judiciais que ordenavam o retorno dos posseiros às suas posses, a Justiça de Rondônia suspendeu as medidas, mantendo a comunidade em situação de vulnerabilidade.

O cenário de perseguições também já havia vitimado outras lideranças. Em outubro de 2024, João Teixeira, conhecido como Mineiro, foi assassinado em Nova Mamoré, após repetidas ameaças relacionadas ao conflito agrário.

Pouco depois, em novembro do mesmo ano, o próprio Nando foi alvo de outra emboscada, quando homens armados dispararam contra sua casa.

Terra pública em disputa

A área do Seringal Belmont é alvo de disputa judicial desde 2008, quando o INCRA ingressou com ação na Justiça Federal alegando que se trata de terra pública federal, objeto de grilagem e especulação imobiliária pela proximidade com a capital.

Apesar do interesse declarado pela autarquia, a falta de fiscalização e de uma vistoria ocupacional atrasam a regularização e ampliam a insegurança no campo.

Em meio ao impasse, surgiram denúncias de que um advogado que se apresenta como dono da área teria realizado uma hipoteca de R$ 7 milhões junto ao Banco da Amazônia (BASA), mesmo sem a situação jurídica do imóvel estar resolvida.

Escalada de violência no campo

A morosidade judicial e a ausência de uma solução definitiva alimentam um clima de medo e insegurança para os trabalhadores rurais da região.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) já havia solicitado a inclusão de Nando no Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), sem resposta efetiva.

Em março de 2024, a área recebeu a visita da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, presidida pela Ouvidora Agrária Nacional, Cláudia Dadico. Apesar disso, os episódios de violência continuam sem solução.

O ataque contra Nando é mais um capítulo da barbárie agrária que assola Rondônia, onde conflitos fundiários se arrastam por anos na Justiça, enquanto a vida de trabalhadores rurais segue marcada por ameaças, perseguições e mortes.

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