O advogado e professor Samuel Costa, uma das principais vozes do campo progressista em Rondônia, se manifestou após a derrubada da Medida Provisória 1303, que previa a taxação das plataformas de apostas esportivas online, conhecidas como bets.

A medida, que poderia gerar bilhões de reais em arrecadação para políticas públicas e programas sociais, foi barrada no Congresso Nacional com apoio de deputados federais ligados ao centrão e à extrema direita, incluindo os oito parlamentares eleitos por Rondônia.

Para Samuel Costa, a decisão representa um retrocesso na busca por justiça tributária e evidencia que muitos parlamentares continuam submissos aos grandes grupos econômicos, deixando de lado os interesses do povo.

“Enquanto o governo federal tenta corrigir desigualdades históricas e cobrar impostos de quem lucra bilhões sem contribuir, a extrema direita e o centrão preferem jogar contra o Brasil. A derrubada da MP 1303 é uma afronta ao trabalhador e à população que paga impostos até no arroz e no feijão”, afirmou.

Costa lembra ainda que as bets movimentam somas bilionárias todos os meses em território nacional, mas, com a não taxação, continuarão operando sem repassar tributos significativos aos cofres públicos.

A proposta da MP 1303 previa um modelo de tributação moderado, que permitiria equilibrar as contas públicas sem inviabilizar o setor, além de garantir transparência e fiscalização sobre as operações dessas plataformas.

Para Samuel Costa, a postura da bancada rondoniense é um retrato da desconexão entre os representantes e o povo. “É revoltante ver os deputados de Rondônia ajudando a manter privilégios de grandes empresas, enquanto o nosso estado continua sofrendo com a falta de investimentos em saúde, educação e infraestrutura. Mais uma vez, os poderosos venceram o povo”, criticou.

Economistas estimam que a tributação das casas de apostas poderia gerar mais de R$ 10 bilhões por ano em arrecadação, valor suficiente para fortalecer programas sociais e reduzir a desigualdade fiscal. Com a queda da medida, o país segue perdendo receita e mantendo o peso dos impostos nas costas dos trabalhadores e das famílias de baixa renda.

Samuel Costa reforçou que a população deve cobrar responsabilidade e transparência dos parlamentares que votaram contra a MP, destacando que o Brasil precisa de uma reforma tributária justa e moderna, que tribute os grandes lucros e alivie quem mais sofre.

“Enquanto o povo paga caro por tudo, os bilionários das apostas online seguem intocados. É hora de acordar e exigir que nossos representantes escolham o lado certo da história”, concluiu o professor.

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