Por Calil Machado e Carolina Mello

No último domingo (23) uma comitiva do Governo Federal foi impedida pela Polícia Militar do Estado de Rondônia de apurar denúncias de violência policial e ataques de pistoleiros contra acampamentos sem-terra no município de Machadinho D’Oeste.

A equipe é formada por representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), como Leador Machado, juiz aposentado e diretor do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários (DEMCA/MDA), e Gervano Vicent, coordenador-geral do MDA em Rondônia; além de Antônio Heller, superintendente substituto do INCRA em Rondônia. Também participava da missão o Ouvidor Agrário Nacional, Diego Diehl.

A Ouvidoria Agrária havia convocado uma reunião de mediação com trabalhadores rurais dos acampamentos 1º de Maio, Ipê e Harpa para apurar denúncias de violência. O encontro estava marcado para as 9h, na sede da associação de moradores do distrito de Tabajara, área fora do conflito fundiário e distante do local onde ocorreu a reintegração de posse.

A comitiva tinha como objetivo central ouvir as famílias sobre denúncias — incluindo a destruição de acampamentos e a morte de duas pessoas em circunstâncias classificadas como “no mínimo suspeitas”.

Entretanto, todos foram surpreendidos pela chegada de dois oficiais de justiça acompanhados por dezenas de policiais militares, que cercaram o local da reunião e passaram a exigir dados pessoais de todos os presentes.

De acordo com o Coordenador-geral de Planejamento Estratégico do Departamento de Conflitos Agrários do MDA, Diego Diehl, a operação policial impediu o trabalho da missão e colocou em risco a segurança das famílias.

“O povo está amedrontado. A polícia diz que os dois mortos estavam armados e reagiram, mas há muitos questionamentos. Não houve perícia no local, e a arma apresentada estaria imprestável”, relatou em áudio, obtido pela reportagem de Rondônia Plural.

Segundo Diehl, além de interromper a reunião, os policiais militares passaram a exigir a identificação completa das pessoas, restringindo a saída do galpão onde o encontro ocorria. Idosos, crianças, gestantes e pessoas com deficiência ficaram horas confinadas.

“O que vislumbramos é que queriam aproveitar nossa reunião para emboscar pessoas, identificar e entregar essa lista para guaxebas (pistoleiros) que atuam na região”, denunciou Diehl.

Em nota à imprensa, o Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do MDA classificou a ação como “violação de direitos e garantias fundamentais”, citando a restrição à liberdade de ir e vir e ao direito de reunião.

O órgão exigiu garantias de integridade física para todas as pessoas coagidas a fornecer dados pessoais. “A truculência presenciada hoje apenas reforça a gravidade do que ocorre em Rondônia e a urgência de impedir novas mortes no campo”, diz a nota.

Abordagem violenta e irregularidades da PM na reintegração de posse

Cerca de 440 famílias de três acampamentos 1º de Maio, Ipê e Harpa, enfrentaram momentos de terror durante as reintegrações de posse que aconteceram na semana passada em um latifúndio em Machadinho d’Oeste.

Segundo os trabalhadores rurais, as terras onde estão os acampamentos são alvo de reivindicação para fins de reforma agrária, devido à sua dimensão e à ausência de função social.

Os moradores do acampamento relataram destruição de barracos, abandono de animais e ações violentas durante reintegrações de posse ligadas a essas propriedades, o que levou o MDA a enviar a missão oficial para apurar possíveis abusos e irregularidades nos procedimentos adotados.

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, a reintegração de posse aconteceu sem que houvesse qualquer notificação oficial por parte da Justiça e não obedeceu procedimentos básicos, como apresentar um Plano de Desocupação.

Durante a reintegração de posse, a Polícia Militar assassinou dois agricultores. A polícia afirma que houve troca de disparos, mas os acampados negam que isso teria acontecido. Além disso, o cenário das mortes não foi preservado para perícia e os corpos foram levados a um hospital como se estivessem apenas feridos.

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Edit: No dia 24 de novembro, às 20h10, fizemos uma correção no terceiro parágrafo, onde dizia que os nomes dos acampamentos era Ipanema, Arnaldo e Santa Maria. Os nomes corretos dos acampamentos são: 1º de Maio, Ipê e Harpa. Também fizemos uma correção no sétimo parágrafo, onde estava “a arma apresentada teria sido emprestada” trocamos para “a arma apresentada estaria imprestável”, como aparece no áudio obtido pela reportagem.

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