Mais de um em cada cinco estabelecimentos veterinários que oferecem atendimento de plantão apresentou irregularidades durante fiscalização realizada pelo Sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (Sistema CFMV/CRMVs). O levantamento constatou problemas em 21,9% dos 1.127 estabelecimentos vistoriados, incluindo 82 ocorrências de ausência de médico-veterinário durante o funcionamento de serviços de urgência e emergência e falhas estruturais que comprometem o funcionamento adequado dessas unidades.
Realizada entre os dias 6 e 14 de junho, no âmbito do Plano Nacional de Fiscalização (PNF) 2026, a operação De Olho no Plantão permitiu traçar, pela primeira vez, um retrato dos serviços veterinários de plantão em praticamente todo o país.
Ao longo da mobilização, foram fiscalizados 1.198 profissionais e realizados 1.382 atos fiscalizatórios, reunindo informações que orientarão futuras ações de fiscalização, aperfeiçoamento dos serviços e proteção da sociedade.
Nos estabelecimentos que oferecem atendimento de plantão — especialmente aqueles com funcionamento 24 horas e internação —, a presença do médico-veterinário é indispensável para avaliar pacientes, definir condutas terapêuticas, realizar procedimentos privativos da profissão e tomar decisões imediatas em situações de urgência e emergência. Sua ausência pode comprometer a assistência aos animais, retardar intervenções essenciais, dificultar o monitoramento de pacientes internados e favorecer o exercício ilegal da Medicina Veterinária.
O levantamento também revelou fragilidades relacionadas à estrutura e à regularidade dos serviços. As principais inconformidades encontradas foram a ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), documento que identifica o médico-veterinário responsável pelo estabelecimento, além da inexistência de estrutura destinada à conservação temporária de animais mortos, ambientes de descanso para as equipes e sanitários ou vestiários.
Ao todo, a fiscalização registrou 258 inconformidades estruturais e administrativas, evidenciando que parte dos estabelecimentos ainda precisa adequar suas condições de funcionamento às exigências previstas na regulamentação profissional.
Para a presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Ana Elisa Almeida, os resultados demonstram a importância da fiscalização para garantir que os estabelecimentos ofereçam assistência compatível com o serviço anunciado à população.
“Quando um estabelecimento anuncia atendimento de plantão, assume um compromisso com a sociedade. Quem procura esse serviço espera encontrar um médico-veterinário apto a avaliar o paciente e tomar decisões imediatas em situações que podem definir a vida de um animal. A fiscalização existe para garantir que esse compromisso seja cumprido, promovendo melhorias contínuas e fortalecendo a confiança da população nos serviços veterinários”, ressalta.
Segundo a chefe do Setor de Fiscalização do CFMV e coordenadora nacional da operação, Patrícia Stolano, a presença do médico-veterinário durante os plantões é uma condição essencial para a segurança da assistência prestada aos animais.
“É o médico-veterinário quem possui competência técnica para avaliar o paciente, definir o tratamento, realizar procedimentos e tomar decisões imediatas em situações de urgência e emergência. Sua ausência pode atrasar intervenções essenciais, comprometer o acompanhamento de animais internados e favorecer o exercício ilegal da profissão por pessoas não habilitadas”, observa.
Mais do que identificar irregularidades, a operação revelou os principais desafios enfrentados pelos serviços veterinários de urgência e emergência no Brasil. As informações reunidas servirão de base para orientar novas ações do Plano Nacional de Fiscalização, aperfeiçoar estratégias de orientação aos estabelecimentos e contribuir para a melhoria contínua da assistência veterinária prestada à sociedade.
De Olho no Plantão em números
- 21,9% dos estabelecimentos fiscalizados apresentaram irregularidades.
- 82 ocorrências de ausência de médico-veterinário durante o funcionamento dos plantões.
- 258 inconformidades estruturais e administrativas identificadas.
Principais irregularidades encontradas
- Ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART): 29,5%
- Ausência de unidade destinada à conservação temporária de animais mortos: 26%
- Ausência de ambiente de descanso para as equipes: 24,4%
- Ausência de sanitário ou vestiário: 18,7%
- Ausência de ambiente de alimentação: 5,8%
- Ausência de registro no Sistema CFMV/CRMVs: 5%
- Ausência de arquivo médico: 2,3%
A operação
- 1.127 estabelecimentos fiscalizados
- 1.198 profissionais fiscalizados
- 1.382 atos fiscalizatórios
- 25 Conselhos Regionais participantes
*****
Foto: Sistema CFMV/CRMVs/Comunicação
*****
Compartilhe esse conteúdo com seus amigos e familiares e siga os perfis do Rondônia Plural nas redes sociais:
Deixe uma resposta