O Ministério Público Eleitoral, por meio do 20º Ofício Eleitoral de Porto Velho, ouviu na última sexta-feira (21) a indigenista e candidata ao Senado Federal, Neidinha Suruí, no âmbito de uma apuração preliminar sobre uma possível ocorrência de violência política de gênero relacionada aos atos partidários que repercutiram sobre sua candidatura nas eleições de 2026.
A oitiva foi realizada após a Notificação nº 000001/2026-20º OEMPRO, encaminhada à candidata por intermédio da advogada Aline Coutinho Albuquerque Gomes Leon. O objetivo, segundo o documento, é delimitar os fatos e reunir elementos que possam esclarecer uma eventual conduta prevista no artigo 326-B do Código Eleitoral, que trata da violência política contra a mulher.
No centro da apuração está a denúncia apresentada por Neidinha Suruí contra atos partidários que, segundo a representação, teriam buscado retirar sua candidatura ao Senado. Entre as pessoas citadas está João Campos, candidato ao Governo de Pernambuco e presidente nacional do PSB (Partido Socialista Brasileiro).
A candidata atribui a João Campos uma suposta atuação para impedir a continuidade de sua candidatura. Segundo a denúncia, os atos praticados no âmbito partidário teriam tido repercussão direta sobre a disputa eleitoral em Rondônia.
O procedimento, no entanto, ainda está em fase preliminar. O Ministério Público Eleitoral deverá analisar documentos, mensagens, depoimentos e outros elementos apresentados antes de decidir se existem indícios de ilícito eleitoral e eventual responsabilidade de pessoas envolvidas.
A própria notificação ressalta que a apuração não representa antecipação de juízo sobre a ocorrência de crime ou sobre a responsabilidade de qualquer investigado.
Cronologia e decisões partidárias
Um dos objetivos da investigação é reconstruir a sequência dos acontecimentos desde a escolha de Neidinha Suruí, em convenção partidária, para disputar uma vaga no Senado.
O Ministério Público quer esclarecer os atos posteriores relacionados à candidatura e a forma como a candidata tomou conhecimento das decisões adotadas pelo partido, especialmente da Resolução CEN nº 003/2026.
Também deverão ser detalhados os contatos mantidos por Neidinha a respeito de sua candidatura e o conteúdo das comunicações que ela recebeu durante o processo.
A promotoria ainda quer saber se, nesse contexto, houve manifestações ou comportamentos que a candidata tenha percebido como assédio, constrangimento, humilhação, perseguição, ameaça, menosprezo ou discriminação.
A apuração também deverá considerar se eventuais condutas tiveram relação com a condição de mulher de Neidinha Suruí, sua cor, raça, etnia ou pertencimento indígena.
Investigação vai apurar impacto sobre candidatura
Outro ponto central é verificar se uma eventual conduta discriminatória teve como objetivo impedir ou dificultar a candidatura ou a campanha eleitoral de Neidinha.
Para isso, o Ministério Público busca identificar quais efeitos concretos as decisões e atos partidários produziram sobre sua participação na disputa pelo Senado.
A notificação solicita ainda a apresentação de documentos, mensagens, gravações, vídeos, publicações e outros arquivos relacionados aos fatos narrados na representação, com a preservação dos metadados sempre que possível.
A partir dos elementos reunidos, o Ministério Público Eleitoral deverá avaliar se os fatos apontados configuram violência política contra a mulher ou outra irregularidade eleitoral e quais medidas poderão ser adotadas no caso.
*****
Compartilhe esse conteúdo com seus amigos e familiares e siga os perfis do Rondônia Plural nas redes sociais:
Deixe uma resposta